DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de fornecimento e instalação de películas de controle solar. Película escura e com baixa luminosidade (G5), de alta performance, do tipo profissional , anti-risco, proteção de no mínimo 90% (noventa por cento) contra raios U.V., para aplicação em edifício comercial. Garantia de 12 meses. Local: INCRA-Cuiabá

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-23 SR-SUPERINTEND.ESTADUAL INCRA/MT

Valor estimadoR$ 13.875,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP03204421000122-1-000252/2024Processo54000.108012/2024-96ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-23 SR-SUPERINTEND.ESTADUAL INCRA/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2024, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso