Serviço de fornecimento e instalação de películas de controle solar. Película escura e com baixa luminosidade (G5), de alta performance, do tipo profissional , anti-risco, proteção de no mínimo 90% (noventa por cento) contra raios U.V., para aplicação em edifício comercial. Garantia de 12 meses. Local: INCRA-Cuiabá
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-23 SR-SUPERINTEND.ESTADUAL INCRA/MT
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso