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DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção (reparo de microfissuras e impermeabilização) e higienização da cisterna e caixa d’água da Superintendência Regional do Incra do Nordeste do Pará - SR(01)PA,

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PA

Valor estimadoR$ 13.098,41
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP03204421000122-1-000254/2026Processo54000.159554/2026-99ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços de limpeza e higienização da cisterna e caixa d’água, manutenção (reparo de microfissuras e impermeabilização) da cisterna e caixa d’ água, manutenção da bomba d' água e demais serviços correlatos ao objeto, serão realizados semestralmente.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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