DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de sinalização e identificação de território quilombola e projetos de assentamento sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINT. REGIONAL EM SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP03204421000122-1-000298/2024Processo54000.090020/2024-79ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINT. REGIONAL EM SANTA CATARINALocalSÃO JOSÉ/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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