DispensaDivulgada no PNCP
Aquisiçã por dispensa de licitação sem disputa, destinada à aquisição de camisetas gola polo personalizadas para uso institucional dos servidores do INCRA/AC durante a COP30 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Belém do Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e documentos anexos.o de camisetas para apresentação institucional do INCRA na COP30 - 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC
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Compra21Controle PNCP03204421000122-1-000308/2025Processo54000.147079/2025-27ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2025, 18:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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