DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pins personalizados destinados à identificação de magistrados, juízes, diretores, secretários e integrantes da segurança institucional, garantindo padronização, durabilidade e adequada representação institucional em eventos e projetos , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP04034872000121-1-000031/2026Processo2025-431ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 17:14Abertura20/03/2026, 18:00Encerramento26/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras