DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e insumos de Radiofrequência (RFID), compreendendo 04 (quatro) leitores/coletores RFID portáteis e 500 (quinhentas) etiquetas eletrônicas RFID (tags) UHF, destinados à implementação de um Projeto Piloto de Identificação de Ativos Patrimoniais do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
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Compra2Controle PNCP04034872000121-1-000005/2026Processo2025-574ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/01/2026, 10:20Abertura19/01/2026, 10:00Encerramento27/01/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso Completo de Gestão de Documentos Fisicos e Digitais na Administração Pública de Acordo com a LGPD, para inscrição de 02 (dois) servidores da Polícia Civil, com carga horária de 21 horas, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 01 a 03 de julho de 2026, com recursos provenientes do fundo do Fundo Estadual de Segurança Pública/FUNDESEG do Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 202SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP35 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 03/07/2026
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- Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Construção do Centro de Apoio Rural no município de Rio Branco/AC, incluindo a execução de todos os serviços necessários à plena funcionalidade da edificação, conforme os projetos técnicos, especificações, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes deste Projeto Básico.MUNICIPIO DE RIO BRANCO90004 · RIO BRANCO/AC · Concorrência - Eletrônica · 05/03/2026
- Contratação de empresa especializada para a locação de impressoras térmicas portáteis, com fornecimento de equipamentos, acessórios, suporte técnico, manutenções preventivas e corretivas, destinadas ao uso em ações de fiscalização de trânsito, visando a emissão de autos de infração, notificações e demais documentos operacionais em campo, com conectividade via Bluetooth compatível com smartphones e funcionamento offline, para atender as necessidades da RBTRANS.MUNICIPIO DE RIO BRANCO90008 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 05/02/2026
- A presente contratação visa a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e quipamnetos diversos, destinados a atender ás necessidades da Secretária de Estado da Fazenda-SEFAZ e suas unidades em Rio Branco e Nurfes situadas nos municípios do Acre, conforme descritos no item 4 deste DOD, e demais documentos do processo.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90031 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 26/01/2026
- Aquisição de equipamentos de Atendimento Pré Hospitalar Tático (APH-T) e materiais de consumo correlatos, destinados ao treinamento e à capacitação contínua do efetivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSITJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.PODER JUDICIARIO1 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 16/01/2026
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