DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoSigiloso

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Compra18Controle PNCP04034872000121-1-000098/2026Processo2025-580ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 10:02Abertura17/07/2026, 10:00Encerramento23/07/2026, 10:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Colete Segurança aplicação: operações de salvamento, combate a incêndios e ate, características adicionais: conforme modelo, cor: amarelo fluorescente, material: cordura 500/600, modelo: socorrista - padrão cbmsc, tamanho: sob medida ESPECIFICAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA..

R$ 2.155,20

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 431,04 · Em andamento

Item 2 · Colete Segurança aplicação: operações de salvamento, combate a incêndios e ate, características adicionais: conforme modelo, cor: amarelo fluorescente, material: cordura 500/600, modelo: socorrista - padrão cbmsc, tamanho: sob medida ESPECIFICAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA..

R$ 3.020,71

Quantidade: 7 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 431,53 · Em andamento

Item 3 · Colete Segurança aplicação: operações de salvamento, combate a incêndios e ate, características adicionais: conforme modelo, cor: amarelo fluorescente, material: cordura 500/600, modelo: socorrista - padrão cbmsc, tamanho: sob medida ESPECIFICAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA..

R$ 1.353,63

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 451,21 · Em andamento

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (3)

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Item 2 · Colete Segurança aplicação: operações de salvamento, combate a incêndios e ate, características adicionais: conforme modelo, cor: amarelo fluorescente, material: cordura 500/600, modelo: socorrista - padrão cbmsc, tamanho: sob medida ESPECIFICAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA..

Item 3 · Colete Segurança aplicação: operações de salvamento, combate a incêndios e ate, características adicionais: conforme modelo, cor: amarelo fluorescente, material: cordura 500/600, modelo: socorrista - padrão cbmsc, tamanho: sob medida ESPECIFICAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA..

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