DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de internet via antena Starlink, a fim de atender as necessidades de comunicação da Superintendência Regional do INCRA no Acre (SR(14)AC), localizada na Rua Santa Inês, n.º 135 - Aviário, Rio Branco/AC, CEP 69909-000.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP03204421000122-1-000323/2024Processo54000143199202474ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2024, 15:00Abertura14/11/2024, 15:00Encerramento21/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com base em baixo valor conforme o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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