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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de conectividade (link de internet) via satélite LEO, móvel para uso em veículos (operação em deslocamento), com fornecimento, em comodato, de kit terminal/antena compacta portátil com Wi-Fi integrado, do tipo “Starlink Mini” (marca de referência) ou equivalente, com plano sem franquia de dados, incluindo ativação, instalação/configuração inicial (alimentação 12 V/bivolt), suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de equipamentos em caso de falha, durante o período contratado, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP04034518000105-1-000001/2026Processo0088.016765.00041/2025-38ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAGCNPJ do órgão04034518000105Unidade compradoraEAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/01/2026, 16:37Abertura15/01/2026, 10:00Encerramento20/01/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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