DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens de consumo.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP03204421000122-1-000351/2025Processo54000.024746/2025-02ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 10:34Abertura27/11/2025, 09:00Encerramento02/12/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme consta do Termo de Referência e Aviso de Contratação em anexo.
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