DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bens de consumo.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 61.238,21
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP03204421000122-1-000351/2025Processo54000.024746/2025-02ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 10:34Abertura27/11/2025, 09:00Encerramento02/12/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme consta do Termo de Referência e Aviso de Contratação em anexo.