InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa NEOENERGIA para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em benefício da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno (SR/DF), observada as normas legais e regulamentares aplicáveis e conforme os termos e condições estabelecidos em resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINT. REG. DO DISTRITO FED. E ENTORNO DF
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP03204421000122-1-000381/2024Processo54000.107036/2024-28ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINT. REG. DO DISTRITO FED. E ENTORNO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2024, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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