Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de insumos de cozinha, para atender às necessidades da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 136, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da ENBPar. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do enedereço eletrônico [email protected].

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.