DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção (reparo de microfissuras e impermeabilização) e higienização da cisterna e caixa d’água da Superintendência Regional do Incra do Nordeste do Pará,
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PA
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Compra16Controle PNCP03204421000122-1-000403/2024Processo54000.166835/2024-36ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2024, 00:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Será declarada vencedora a proposta de menor preço e que contemplar os requisitos mínimos exigidos no termo de referência.
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