O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AAQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) PACOTES DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CORRESPONDENTE AO ITEM 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/SAD/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – SAD E DA PROPOSTA DA CONTRATADA.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Considerando a inviabilidade técnica do órgão gestor da Ata de Registro de Preços, não foi possível operacionalizar a divulgação da presente adesão à Ata de Registro de Preços no Portal (compras.gov.br (gestão de ARP). Dessa forma, optou-se por realizar o cadastro da contratação, com o objetivo de dar publicidade ao procedimento de adesão à ARP nº 045/SAD/2026 - Pregão Eletrônico nº 0001/2026, da Secretaria de Estado e Administração de Mato Grosso do Sul - SAD/MS
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.