InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda., para capacitação de servidores da DPE/MS, mediante participação no “Curso Completo e Prático de Retenções de Tributos na Administração Pública”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Campo Grande/MS.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
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Compra59Controle PNCP03236066000173-1-000075/2026Processo33/004921/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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