Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 4.600,00Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.300,00 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OUVIDORES · 00656809000176
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade do desenvolvimento técnico, operacional e gerencial dos servidores da Administração Central do Ministério da Defesa.
MINISTERIO DA DEFESA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dados da publicação
Compra252Controle PNCP03277610000125-1-000393/2026Processo60044.000019/2026-19ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação visa atender de forma célere e especializada à necessidade de aprimorar a gestão de manifestações e a instrução técnica de relatórios, pareceres e encaminhamentos da Ouvidoria, atenuando os riscos de erros procedimentais que possam comprometer a integridade do canal, a apuração de denúncias ou a proteção de dados, tornando a gestão de riscos e o processamento das rotinas de atendimento e mediação mais eficientes.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.