InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável e de coleta de esgoto para atender as necessidades do Centro Regional Belém - CR/BE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (7574620).
MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Dados da publicação
Compra565Controle PNCP03277610000125-1-000532/2024Processo60092000050202412ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Termo de Justificativa de Inexigilidade 7587198