InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de consultoria técnica especializada para a elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (PlanEA-RS).

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA · SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA

Valor estimadoR$ 1.098.400,00

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP03330683000133-1-000017/2026Processo25050000043950ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão03330683000133Unidade compradoraSEÇÃO DE COMPRAS - SEMALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.