InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de consultoria técnica especializada para a elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (PlanEA-RS).
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA · SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP03330683000133-1-000017/2026Processo25050000043950ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão03330683000133Unidade compradoraSEÇÃO DE COMPRAS - SEMALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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