InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolver uma comunidade de prática focada na melhoria da gestão municipal da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos, contemplando serviços de capacitação, treinamento e consultoria técnica, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA · SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA
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Compra4Controle PNCP03330683000133-1-000018/2026Processo26050090001280ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão03330683000133Unidade compradoraSEÇÃO DE COMPRAS - SEMALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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