InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação, por inexigibilidade de licitação, de consultoria técnica especializada para assessoramento e curadoria da participação do Estado do Rio Grande do Sul nos eventos de internacionalização pela sustentabilidade que estão previstos para acontecer em 2026: - Conferência climática de Bonn (UNFCCCSB64), a realizar-se entre os dias 08-18/06/2026, em Bonn, na Alemanha. - Semana do Clima de Nova York, a realizar-se entre os dias 20-27/09/2026, em Nova York, EUA. - COP31 – Conferência das partes e Convenção-quadro da ONU sobre as mudanças climáticas, a realizar-se entre os dias 09-20/11/2026, em Antália, Turquia , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA · SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA
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Compra12Controle PNCP03330683000133-1-000020/2026Processo26050090002219ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão03330683000133Unidade compradoraSEÇÃO DE COMPRAS - SEMALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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