DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais necessários ao licenciamento ambiental de Loteamento Urbano, enquadrado na atividade 2.42.2 –Loteamento Urbano até 25 ha, sem intervenção em áreas ambientalmente protegidas.
MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS
Dados da publicação
CompraDE 5Controle PNCP03173317000118-1-000092/2026Processo341/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ do órgão03173317000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MSLocalNova Andradina/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 12:04Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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