InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação noMasterclass: Planilha de Custos e Formação de Preço de Bens e Serviços, voltado a Assessores e Procuradores Jurídicos, a ser realizado de forma presencial na cidade de Curitiba/PR, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2026.
ESTADO DE MATO GROSSO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
CompraPGE-PRO-2026/00092Controle PNCP03507415000306-1-000003/2026ProcessoPGE-PRO-2026/00092ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000306Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O programa doMasterclass: Planilha de Custos e Formação de Preço de Bens e Serviçoscontempla conteúdos atuais e Apresentar aos participantes conhecimentos e recursos para o correto preenchimento da “Planilha de Custos e Formação de Preços” na contratação de serviços, conforme ANEXO VII-D da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/SEGES-MPDG, de 26 de maio de 2017, e respectivas alterações e a troca de experiências com especialistas e operadores do direito público de todo o país.