InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Vagas participação de Capacitação Congresso Gerenciamento do Stress

ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 39.000,00
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Dados da publicação

CompraPM-PRO-2026/07386Controle PNCP03507415002864-1-000045/2026ProcessoPM-PRO-2026/07386ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415002864Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A necessidade desta contratação fundamenta-se na urgência de nivelamento técnico da rede de assistência da PMMT.