InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para ministrar Curso de Competências Funcionais - ID 26.04.3.099
ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra030/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03507415002864-1-000132/2026ProcessoCBM-PRO-2026/01392ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415002864Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Necessidade de transição para uma gestão pública baseada em evidências, visando otimizar a alocação de recursos e a eficiência operacional da instituição através de decisões estratégicas mais precisas, utilizando os dados gerados pela própria corporação