DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviço continuado de acesso à internet, tipo empresarial, com velocidade de 700 Mbps (download/upload), incluindo a isenção de taxa de instalação e o fornecimento de equipamentos em regime de comodato
ESTADO DE MATO GROSSO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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Compra001/2026 - Dispensa de LicitaçãoControle PNCP03507415000306-1-000090/2026ProcessoPGE-PRO-2026/14227ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000306Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 18:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades da Subprocuradoria Geral dos Tribunais Superiores em Brasília/DF.
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