DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por meio de convênio, com a empresa Serpro para o fornecimento de Identidade Nacional do Profissional – PROID, solução em nuvem que possibilita a transformação digital de qualquer documento de identidade físico em um documento digital acessado via aplicativo de celular, integrado online com o emissor
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP03566870000110-1-000040/2024ProcessoPAC 2023/068ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RSCNPJ do órgão03566870000110Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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