InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Didático e Pedagógico para atender os Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Bataguassu-MS.
MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP03576220000156-1-000002/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de Material Didático e Pedagógico para atender os Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Bataguassu-MS.
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