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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, gerados no Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Prédio Sede e no Fórum Astolfo Serra, com fornecimento de recipientes apropriados, emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificado de Destinação Final (CDF).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00509968000148-1-000997/2026Processo1062/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 16:36Abertura13/04/2026, 16:40Encerramento17/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme SEI n° 1062/2026

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