Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas (dedetização e desratização), nas instalações da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) em Natal/RN, compreendendo a sede e o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), situada na BR 101, KM 174, Baia Formosa RN.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objetivo da contratação é realizar o controle de pragas na Sede da SEFAZ em Natal/RN e no Núcleo Integrado de Fiscalização em Baía Formosa/RN, com serviços de dedetização e desratização completas, garantindo a eliminação de pragas e a prevenção de novas infestações. Os serviços solicitados incluem a eliminação de insetos rasteiros e voadores em todas as áreas do prédio, bem como a captura e eliminação de roedores, utilizando armadilhas e iscas em pontos estratégicos. A empresa contratada deve possuir registro no Ministério da Saúde, seguir todas as normas de segurança e qualidade, e utilizar produtos aprovados pela ANVISA, garantindo a segurança dos servidores durante e após a aplicação. Dessa forma, a SEFAZ assegura um ambiente limpo, seguro e eficiente, promovendo o bem-estar de todos os usuários e a continuidade das atividades institucionais.