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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, para a prestação dos serviços de postagens para a SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA PARAÍBA (SUPES-PB).

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP03659166002156-1-000008/2026Processo02016.001939/2025-12ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166002156Unidade compradoraMMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Locação de imóvel situado no endereço Rua Paulo Henrique Pimentel, nº 140, Bairro Inácio Barbosa, no Município de Aracaju/SE, objeto da matrícula nº 006.939, do 5° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Aracaju/SE, para abrigar as instalações da sede da Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe (SUPES-SE).13 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 08/10/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção em todos os 75 (setenta e cinco) pontos de ancoragem, incluindo a realização de testes de tração, elaboração de laudo técnico com registro fotográfico de todos os pontos inspecionados e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com: a) as disposições do item 4.1.2 do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR 35; b) o fluxo estabelecido na ABNT NBR 16325-1:2024; e c) as orientações constantes do item 23 do Manual de Instruções da FIXSAFE – ANCHORFIX. O serviço mencionado deverá ser executado no prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT 13ª Região, localizado na Av. Almirante Barroso, n.º 234, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58.013-120.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO20 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 29/09/2026
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  3. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO100 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. Contratação de central telefônica PABX, sob a forma de locação, incluindo instalação, prestação de assistência técnica, anutenções preventivas/corretivas e manutenção da rede interna de ramais, com fornecimento de aparelhos telefônicos, peças, cabos, fios, tomadas, blocos, conectores ou quaisquer outros periféricos/acessórios, indispensáveis ao adequado funcionamento do sistema, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA114 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 24/09/2026
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  6. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicosCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO85 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga por fibra óptica, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, quando aplicável, garantia de disponibilidade do serviço e atendimento às condições mínimas de desempenho estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento da Delegacia Regional do CRO-PB em Patos/PB.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA29 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/09/2026
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  9. Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e desentupimento, compreendendo dedetização, descupinização e desratização, a serem executados em toda a área interna e externa da Delegacia Regional de Campina Grande do CRO-PB.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA24 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/09/2026
  10. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO79 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.