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DispensaDivulgada no PNCP

Conforme Termo de Referência 002/2026 do setor requisitante, trata-se de Aquisição de Licenças para o Appliance Sophos Firewall, para o modelo XG118, com as licenças especificadas no TR: Detalhes sobre às especificações das licenças relacionadas estão no ITEM 2 do TR, cuja leitura é OBRIGATÓRIA para os licitantes interessados.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP03668152000155-1-000003/2026Processo003/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão03668152000155Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/01/2026, 09:56Abertura21/01/2026, 09:00Encerramento26/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o Código CATMAT e as especificações trazidas no Termo de Referência, deverá ser considerado o TR, anexo.

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  1. Considerando o Termo de Referência nº003/2026, trata-se de contratação de empresa especializada para realização de Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva, Inspeção, Testes Hidrostáticos e outros detalhes trazidos no respectivo documento ora citado, cuja leitura é obrigatória para os licitantes interessados na demanda.19 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/09/2026
  2. Considerando o Termo de Referência nº006/2026, do Setor de Tecnologia da Informação, trata-se de aquisição de aparelho de Ar Condicionado com a respectiva instalação inclusa todos os materiais e procedimentos necessários para isso, já contemplado na proposta do licitante interessado. Todos os detalhes e especificações no j[a citado TR, leitura obrigatória para o fornecedor participante da licitação.18 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/09/2026
  3. Conforme o Termo de Referência do setor requisitante, trata-se de "Fornecimento de Material Gráfico, qual seja - Cartilha de Orientação e Fiscalização e Manual do Profissional de Educação Física", com fornecimento em LOTE ÚNICO pelo licitante melhor classificado. Rigorosamente como as especificações trazidas no TR, leitura obrigatória para os fornecedores interessados.17 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 20/08/2026
  4. Conforme Termo de Referência, trata-se de "Serviço de Fornecimento de Link Dedicado de Internet - 100Mbps". Essa deve ser com conexão dedicada de internet com banda simétrica de 100 Mbps, IP fixo público, destinada a rede interna deste conselho, garantindo alta disponibilidade, estabilidade e desempenho contínuo para serviços e aplicações corporativas. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO VIA CONTRATO COM VIGÊNCIA PARA 60 (SESSENTA MESES) - 5 (CINCO) ANOS.16 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 20/08/2026
  5. Conforme o Termo de Referência, trata-se de "Aquisição de Brinde institucional, qual seja, Garrafas Personalizadas" em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física 2026. Especificações: Capacidade:600ml; Material: PET reciclado; Altura aproximada:20cm; Largura aproximada:6,3cm; Circunferência aproximada:20,7 cm; Tampa metálica rosqueável; Cordão para transporte; Personalização em DTF de alta qualidade, resistente ao uso e à limpeza, conforme layout fornecido pela contratante.15 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 30/07/2026
  6. Obj: Licença de uso da plataforma Zoom Meetings, em ambiente cloud, com capacidade para até 100 participantes simultâneos, incluindo acesso administrativo, realização de reuniões virtuais, compartilhamento de tela e demais funcionalidades inerentes ao plano contratado, pelo período de 12 (doze) meses.14 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 03/07/2026
  7. Trata-se de contratação de empresa especializada para "Serviços de Encadernação de Materiais Diversos", em conformidade com o padrão do CREF6/MG. Tudo detalhado no TERMO DE REFERÊNCIA anexo aqui, leitura obrigatória para os licitantes que quiserem disputar o objeto.13 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 02/07/2026
  8. Trata-se fornecimento e aplicação de 70 doses de Vacinas contra o Vírus Influenza, (gripe).12 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 20/05/2026
  9. Trata-se de contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Vacina para o combate do vírus Influenza (gripe), conforme detalhes trazidos no Termo de Referência nº002/2026 do Setor de Recursos Humanos, (responsável pela demanda).11 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 24/04/2026
  10. Trata-se conforme documentação anexa, de contratação de empresa especializada para locação de espaço em hotel, equipamento audiovisuais e serviço de coffe break para realização das reuniões plenárias previstas em regulamento próprio.10 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 07/04/2026
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  1. Contratação dos serviços locação de equipamentos de áudio, vídeo, informática, box Truss e lona digital para serem utilizados durante a realização do Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional do Sul de Minas, em Pouso Alegre, no dia 30.06.2026, das 8 às 12 horas, no auditório do Marques Plaza Hotel, localizado na Av. Prefeito Tuany Toledo, 801, Fátima II, Pouso Alegre - MG, a montagem e os testes serão obrigatoriamente, no dia 29/06/2026, na parte da tarde.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS81 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 02/07/2026
  2. AQUISIÇÃO DE LICENÇAS NO ANO DE 2026 DE SOFTWARE ESPECÍFICO PARA ÁREA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO A SER UTILIZADO NAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DAS ÁREAS DE DESENHO, MODELAGEM, CORTE E PRODUÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DESIGN DE MODA DURANTE O ANO DE 2026CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS198 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 09/06/2026
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  4. Trata-se de aquisição de Suprimentos de Informática conforme detalhes trazidos no Termo de Referência 001/2026 do Setor requisitante: Obs.: Todos os itens devem ser ORIGINAIS do FABRICANTE. Tonner; Cilindro, Fusora, Impressora, Bolsas de Tinta. Sr. licitante, a leitura do Termo de Referência é obrigatória para melhor compreensão da demanda, principalmente dos detalhes técnicos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO4 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 23/01/2026
  5. Trata-se de aquisição de Suprimentos de Informática conforme detalhes trazidos no Termo de Referência 001/2026 do Setor requisitante: Obs.: Todos os itens devem ser ORIGINAIS. Tonner; Cilindro, Fusora, Impressora, Bolsas de Tinta. Sr. licitante, a leitura do Termo de Referência é obrigatória para melhor compreensão da demanda, principalmente dos detalhes técnicos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO2 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 09/01/2026
  6. conforme o Termo de Referência nº002/2025, trata-se de aquisição de agenda 2026 e adesivos personalizados de datas relacionados à reuniões plenárias para o próximo ano. Item 01 – Agenda menor: 130 unidades, arte personalizada e adesivos. (LEITURA DO TR É OBRIGATÓRIA PARA SABER DETALHES DAS ESPECIFICAÇÕES DA AGENDA E ADESIVOS) ; Item 02 - Agenda maior: 13 unidades, artes personalizadas e adesivos. (LEITURA DO TR É OBRIGAT´ÁRIA PARA SABER DETALHES DAS ESPECIFICAÇÕES DA AGENDA E ADESIVOS) Item 01 – Agenda menor: 130 unidades, arte personalizada, formato 14,5x19,5cm, capa dura com impressão em policromia e laminação fosca, miolo em papel sulfite 63g – impressão 01 cor (preto) – acabamento wire-o, 187 folhas – 374 páginas. Impressão de adesivos com as especificações descritas abaixo. Item 02 – Agenda maior: 13 unidades, arte personalizada, formato 29,7x21cm, capa dura com impressão em policromia e laminação fosca, miolo em papel sulfite 63g – impressão 01 cor (preto) – acabamento wire-o, 187 folhas – 374 páginas. Impressão de adesivos com as especificações descritas abaixo. Especificações Adesivos: Adesivo 01 – Adesivo calendário data plenária: 140 cópias, arte personalizada, formato 10x15cm, material vinil adesivo – cores 4x0, acabamento corte reto. Adesivo 02 – Adesivo Dia do Profissional de Educação Física: 140 cópias, arte personalizada, formato 5x5cm circular, material em vinil adesivo, cores 4x0 – acabamento corte circular.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO16 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/10/2025
  7. Conforme Termo de Referência anexo, trata-se de aquisição de 100 (cem) unidades de Cestas Natalinas para entrega aos funcionários e colaboradores. Tudo detalhado no referido TR, leitura obrigatória para o fornecedor.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO15 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 13/10/2025
  8. Contratação de empresa para execução de serviço de processamento e esterilização de material médico hospitalar através de Óxido de Etileno. Os serviços compreendem as atividades da coleta, entrega, limpeza (obrigatória RDC 15 de 15/03/2012), secagem, descontaminação, inspeção, preparo, embalagem, esterilização e armazenamento dos itens a serem processados para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período deHOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB90066 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2025
  9. Conforme o Termo de Referência o Setor de Tecnologia da Informação, trata-se de aquisição de Leitores Biométricos para essa autarquia. Os detalhes e especificações estão pormenorizados no referido TR, cuja leitura é obrigatória para o licitante interessado.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO90011 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 20/08/2025
  10. Considerando o Termo de Referência nº001/2025 do Setor de Comunicação, trata=se de contratação de serviço de envio de e-mail marketing por empresa especializada. Tudo conforme o referido TR, cuja leitura é obrigatória pelo licitante. Lembrando que o contrato de prestação de serviço será por 12 (doze) meses realizado com o licitante classificado e habilitado. Obs.: havendo divergência entre o código CATMAT/CATSER, e as especificações contidas no TR. deve considerar o r. TERMO R.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO90010 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 11/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “obrigatoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG.