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DispensaDivulgada no PNCP

Conforme Termo de Referência nº013/2025, trata-se de contratação de empresa especializada para serviço de, Limpeza e Manutenção em Ar Condicionado.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG

Valor estimadoR$ 26.187,14
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP03668152000155-1-000026/2025Processo012/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão03668152000155Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre os códigos CATMAT/CATSER, as especificações do Termo de Referência deverão ser considerados.

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