InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cessão exclusiva e gratuita ao CREF7/DF dos direitos patrimoniais de distribuição digital da obra literária Gestão Estratégica Empresarial do Esporte, em formato de e-book, de autoria do Professor Doutor Paulo Henrique Azevêdo, incluindo a cessão de direitos de hospedagem e distribuição digital gratuita de três obras anteriores de seu acervo.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 7 · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP03677113000114-1-000010/2026Processo011/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 7CNPJ do órgão03677113000114Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Direitos Autorais Direitos Autorais Trata-se de contratação sem ônus financeiro para este Conselho Profissional. O autor, interessado em difundir o conhecimento técnico da categoria, cedeu gratuitamente os direitos patrimoniais da obra para publicação institucional. Não haverá desembolso, portanto o valor é R$ 0,00.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO HENRIQUE AZEVEDO · 32302142691