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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação, para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura para eventos, contemplando estruturas de backdrop para comunicação visual, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00509968000148-1-002835/2026Processo5364-2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 14:37Abertura27/08/2026, 16:32Encerramento03/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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