InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores no curso de emendas parlamentares, sendo 03 (três) inscritos + 01 (um) cortesia, totalizando 04 (quatro) servidores participantes na forma presencial, nos dias 18 e 19 de março de 2026 na cidade de Brasília/DF.
SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.
Dados da publicação
Compra176Controle PNCP03693136000112-1-000005/2026Processo0042.001170/2026-62ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ do órgão03693136000112Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.LocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 12:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal