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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de desobstrução, limpeza e esgotamento de fossa séptica, caixa de gordura, caixa de passagem e rede de esgoto. Os serviços deverão atender às dependências do Palácio Rio Madeira, da Frota Única e das Unidades da Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui, contemplando ainda o transporte e a destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos gerados, por um período de 12 meses.

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.

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Dados da publicação

Compra181Controle PNCP03693136000112-1-000010/2026Processo0042.005424/2025-31ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ do órgão03693136000112Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.LocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 11:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Locação de imóvel comercial localizado na Av. Capitão Silvio, nº 996, Bairro Centro, São Miguel do Guaporé/RO, CEP 76.932-000, devidamente mobiliado e dotado de toda a infraestrutura necessária para o pleno funcionamento da Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui, contemplando facilities, como limpeza e conservação (materiais incluídos).192 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/07/2026
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