DispensaDivulgada no PNCP
Publicidade legal com comunicação de atos oficiais veiculados em jornais diários de grande
CASA MILITAR DO GOVERNADOR · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE0500420260056Controle PNCP03702512000198-1-000077/2026Processo00549012026000410424ÓrgãoCASA MILITAR DO GOVERNADORCNPJ do órgão03702512000198Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 14:38Abertura14/10/2026, 15:30Encerramento14/10/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras