DispensaDivulgada no PNCP
O presente documento tem por objeto a aquisicao de materiais esportivos destinados a realizacao dos jogos escolares previstos no calendario oficial, visa atender as demandas das atividades educacionais da Unidade Escolar no exercicio de 2026.
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACIFICO SIQUEIRA CAMPOS · Q APM 11, 409 NORTE
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP03717152000106-1-000007/2026Processo00000.0.036825ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACIFICO SIQUEIRA CAMPOSCNPJ do órgão03717152000106Unidade compradoraQ APM 11, 409 NORTELocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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