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DispensaDivulgada no PNCP

O presente documento tem por objeto a aquisicao de materiais esportivos destinados a realizacao dos jogos escolares previstos no calendario oficial, visa atender as demandas das atividades educacionais da Unidade Escolar no exercicio de 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACIFICO SIQUEIRA CAMPOS · Q APM 11, 409 NORTE

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP03717152000106-1-000007/2026Processo00000.0.036825ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACIFICO SIQUEIRA CAMPOSCNPJ do órgão03717152000106Unidade compradoraQ APM 11, 409 NORTELocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituições de ensino da rede escolar do município. Treinamento através de plataformas sem custo) de videoconferências online); Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Para o exercício de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO09 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
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