InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da pista de exames práticos categoria A na 5ª. CIRETRAN no município de Várzea Grande - MT
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra002/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03829702000170-1-000013/2026ProcessoDETRAN-PRO-2026/17984ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão03829702000170Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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