DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE OLEO 2T, PARA A ROÇADEIRA UTILIZADA PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE TIMBÓ/SC.

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Gestão da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó

Valor estimadoR$ 156,00
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Dados da publicação

CompraPRD 42Controle PNCP03918310000188-1-000045/2026Processo41/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTCNPJ do órgão03918310000188Unidade compradoraGestão da Fundação de Cultura e Turismo de TimbóLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de óleo 2T justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento e a conservação da roçadeira utilizada pela equipe de manutenção do Parque Central de Timbó/SC. Trata-se de equipamento essencial para a execução dos serviços de roçada e conservação das áreas verdes, contribuindo diretamente para a manutenção da limpeza, segurança e estética do espaço público. O óleo 2 tempos (2T) é um insumo indispensável para o funcionamento desse tipo de equipamento, uma vez que deve ser obrigatoriamente misturado à gasolina na proporção recomendada pelo fabricante. Essa mistura é responsável pela lubrificação interna do motor, reduzindo o atrito entre suas peças, prevenindo o desgaste prematuro, evitando superaquecimento e possíveis danos mecânicos. A ausência ou utilização inadequada do óleo 2T pode ocasionar falhas no equipamento, aumento dos custos com manutenção corretiva e até a inutilização da roçadeira, comprometendo a continuidade dos serviços prestados pela equipe. Dessa forma, a aquisição regular do referido produto assegura maior vida útil ao equipamento, melhor desempenho operacional e economicidade à administração pública. Além disso, o uso correto do óleo 2T contribui para a eficiência da queima do combustível, reduzindo a emissão de poluentes e atendendo a boas práticas de operação e manutenção de equipamentos motorizados. Portanto, a contratação visa suprir a demanda contínua desse insumo, garantindo condições adequadas de trabalho à equipe de manutenção e a preservação dos bens públicos, em conformidade com os princípios da eficiência e economicidade.