DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR, QUE SERÁ UTILIZADO PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE TIMBÓ/SC.

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Gestão da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó

Valor estimadoR$ 162,00
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Dados da publicação

CompraPRD 43Controle PNCP03918310000188-1-000046/2026Processo42/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTCNPJ do órgão03918310000188Unidade compradoraGestão da Fundação de Cultura e Turismo de TimbóLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de pulverizador justifica-se pela necessidade de garantir a adequada manutenção das áreas verdes do Parque Central de Timbó/SC, assegurando a conservação, saúde e qualidade paisagística do espaço público utilizado pela comunidade. O pulverizador é um equipamento essencial para a aplicação controlada de insumos como fertilizantes, herbicidas, inseticidas e fungicidas, possibilitando o manejo eficiente da vegetação, o controle de pragas e doenças, bem como a eliminação de plantas invasoras. Sua utilização contribui diretamente para a preservação da flora local, evitando a degradação das áreas verdes e promovendo um ambiente mais seguro e agradável aos frequentadores. A inexistência ou insuficiência desse equipamento compromete a execução adequada dos serviços de manutenção, podendo resultar na proliferação de pragas, no crescimento desordenado da vegetação e na perda da qualidade estética e funcional do parque. Além disso, o uso de equipamentos apropriados proporciona maior precisão na aplicação dos produtos, reduzindo desperdícios, minimizando impactos ambientais e promovendo maior segurança aos servidores responsáveis pela atividade. Dessa forma, a aquisição do pulverizador visa atender à demanda contínua da equipe de manutenção, garantindo eficiência operacional, economicidade e a adequada conservação do patrimônio público, em conformidade com os princípios da administração pública.