AQUISIÇÃO DE TORNEIRA PARA MANUTENÇÃO DO GRÃO ESPAÇO CULTURAL DA CASA DO POETA, DEVIDO A VAZAMENTO IDENTIFICADO NA TORNEIRA ATUALMENTE INSTALADA, COMPROMETENDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE E OCASIONANDO DESPERDÍCIO DE ÁGUA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de torneira destina-se à manutenção do espaço Grão Espaço Cultural da Casa do Poeta, em razão de vazamento constatado no equipamento atualmente instalado. O problema identificado vem comprometendo o adequado funcionamento do ambiente, ocasionando desperdício contínuo de água e podendo gerar aumento desnecessário nas despesas de consumo, além de riscos de danos às instalações hidráulicas e ao espaço físico. A substituição da torneira mostra-se necessária para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene, conservação e atendimento das atividades desenvolvidas no local, garantindo maior eficiência no uso dos recursos públicos e prevenindo problemas estruturais decorrentes do vazamento. Dessa forma, a aquisição pretendida atende ao interesse público, contribuindo para a manutenção preventiva e corretiva do espaço utilizado para atividades culturais e de convivência.