ESTIMATIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DA COMITIVA REPRESENTANTE DA FESTA DO IMIGRANTE, COM DESTINO AO DESFILE DA 31ª FESTITÁLIA, A SER REALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, NO CENTRO DE BLUMENAU, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, INCLUINDO O TRANSPORTE DE IDA E RETORNO DOS PARTICIPANTES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de serviço de transporte em ônibus faz-se necessária para viabilizar o deslocamento seguro, organizado e eficiente da comitiva representante da Festa do Imigrante até o desfile da 31ª Festitália, que será realizado na Rua XV de Novembro, no Centro de Blumenau, no dia 14 de junho de 2026. A participação da comitiva no referido evento possui relevante interesse cultural e institucional, uma vez que proporciona a divulgação das tradições, da história e da identidade cultural do município, fortalecendo o intercâmbio entre comunidades e promovendo a valorização do patrimônio cultural local. Além disso, a presença da representação municipal contribui para a promoção turística e cultural do município perante o público regional e estadual. A disponibilização de transporte coletivo é indispensável para assegurar a participação dos integrantes da comitiva, garantindo condições adequadas de deslocamento, pontualidade, segurança e conforto, bem como a logística necessária para o cumprimento da programação oficial do evento. Dessa forma, a contratação do serviço atende ao interesse público, possibilitando a representação institucional do município em evento de reconhecida relevância cultural, assegurando a participação organizada da comitiva e o adequado cumprimento dos objetivos propostos.