ESTIMATIVO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA SUPORTE À EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 34ª FESTA DO IMIGRANTE, DESTINADA ÀS REALEZAS, MASCOTES, SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES, PARTICIPANTES DE APRESENTAÇÕES E DEMAIS PESSOAS DIRETAMENTE ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES OFICIAIS DO EVENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de alimentação justifica-se pela necessidade de proporcionar suporte aos envolvidos diretamente na execução da programação oficial da 34ª Festa do Imigrante, especialmente às realezas, mascotes, servidores que atuarão na organização e apoio das atividades e participantes das apresentações. Considerando a extensão da programação, a duração das atividades e a necessidade de permanência dos envolvidos no local do evento durante os períodos destinados às ações oficiais, faz-se necessária a disponibilização de alimentação como medida de apoio à adequada execução dos trabalhos e apresentações. A contratação visa, ainda, contribuir para o regular desenvolvimento das atividades culturais, institucionais e recreativas previstas na programação da 34ª Festa do Imigrante, assegurando condições adequadas para a participação e permanência dos envolvidos nas ações do evento. A aquisição está diretamente relacionada às necessidades operacionais da realização da programação e busca garantir maior organização, continuidade e eficiência na execução das atividades sob responsabilidade da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó.