DispensaDivulgada no PNCP

ESTIMATIVO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 34ª FESTA DO IMIGRANTE, DESTINADA AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS, REALEZAS, MASCOTES, SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES, BEM COMO AOS PARTICIPANTES DE APRESENTAÇÕES, INCLUINDO A TARDE FOLCLÓRICA E A TARDE DA CRIANÇA.

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Memória, História, Cultura e Arte

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

CompraPRD 116Controle PNCP03918310000188-1-000125/2026Processo115/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTCNPJ do órgão03918310000188Unidade compradoraMemória, História, Cultura e ArteLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de alimentação justifica-se pela necessidade de garantir o suporte adequado à execução da programação da 34ª Festa do Imigrante, especialmente nas atividades que envolvem a participação de grupos folclóricos, realezas, mascotes, servidores diretamente envolvidos na organização e apoio das ações, bem como participantes de apresentações culturais. A disponibilização dos alimentos contribuirá para assegurar as condições necessárias à permanência e participação dos envolvidos durante as atividades programadas, considerando a duração e a dinâmica própria do evento. A alimentação será destinada, especialmente, ao atendimento das atividades da Tarde Folclórica e da Tarde da Criança, contemplando os grupos que participarão das apresentações e demais envolvidos na execução dessas ações, conforme a programação oficial da 34ª Festa do Imigrante. A medida busca proporcionar o suporte necessário ao desenvolvimento das atividades culturais e recreativas, contribuindo para o adequado funcionamento da programação e para a organização e execução do evento pela Fundação de Cultura e Turismo de Timbó.