DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e instalação de móvel sob medida compreendendo 01 (um) painel em MDF o revestimento de 02 (duas) colunas, e o fechamento de 02 (duas) janelas, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Balneário Rincão.
CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO · CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraDL 10Controle PNCP17365235000180-1-000019/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17365235000180Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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