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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATARIA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP03929049000111-1-000001/2027Processo2026234251273ÓrgãoMATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão03929049000111Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:53Abertura06/07/2026, 17:09Encerramento06/07/2027, 17:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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  6. O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO4 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 09/03/2026
  7. O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO2 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 05/02/2026
  8. O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO37 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 10/11/2025
  9. O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO34 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 27/10/2025
  10. O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO29 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 12/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “emprestimo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cuiabá/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.

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