InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR NO CURSO SEMINÁRIO NACIONAL: ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, DE 25/08/2025 A 27/08/2025 EM SAO PAULO – SP.
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO · CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT
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Compra4Controle PNCP03932753000123-1-000006/2025Processo004/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ do órgão03932753000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MTLocalDIAMANTINO/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 18:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- . A presente Inexigibilidade de Licitação tem como objeto a contratação direta de capacitação que consiste na participação de servidor público no curso: “Obras Públicas em Foco: Gestão, Fiscalização e IA na Prática”, destinado ao fiscal do Contrato nº 00000006/2026 (reforma da Câmara Municipal de Diamantino), conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termo de Referência).14 · Diamantino/MT · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação direta de capacitação que consiste na participação de servidor público desta Câmara Municipal — o Contador da Casa Legislativa, responsável pela assessoria aos vereadores na elaboração das emendas impositivas ao orçamento municipal — no curso: “Emendas Impositivas na Prática com apoio da IA”.13 · Diamantino/MT · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Locação imóvel SEST/SENAT para Sessão Solene De Entrega do Título de Cidadão Diamantinense.12 · Diamantino/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- Contratação direta de capacitação que consiste na participação do servidor público no III Fórum Nacional de Controladoria Interna, para o servidor da Câmara Municipal de Diamantino10 · Diamantino/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação direta que consiste na capacitação presencial, por meio do evento “Legislativo 360º”, voltado à qualificação de agentes públicos, parlamentares e servidores do Poder Legislativo, com foco em fundamentos, práticas e estratégias para o fortalecimento da atuação legislativa e institucional, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termos de Referência).9 · Diamantino/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, Diesel S10, e Arla 32, por um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Diamantino-MT.8 · DIAMANTINO/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sendo fornecimento de coffee break, e kit lanche, para a Câmara Municipal de Diamantino/MT.7 · DIAMANTINO/MT · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS CIVIS PARA REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90002 · DIAMANTINO/MT · Concorrência - Eletrônica · 12/05/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA QUE CONSISTE NA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DO EVENTO “LEGISLATIVO 360º”, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARLAMENTARES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, COM FOCO EM FUNDAMENTOS, PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL4 · DIAMANTINO/MT · Inexigibilidade · 11/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- Contratação de Auxiliar Operacional Administrativo 44 horas (de segunda-feira a sextafeira) CBO 4110-05INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO5 · DIAMANTINO/MT · Dispensa · 13/03/2025
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS MODULARES E SOB MEDIDA E MÓVEIS E ESTRUTURAS METÁLICAS, COMPREENDENDO MÓVEIS EM MDP E MDF, MÓVEIS METÁLICOS E DE AÇO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE FERRAGENS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES ESTRUTURAIS, ITENS DE ILUMINAÇÃO E AUTOMAÇÃO INTEGRADA, DESTINADOS À EQUIPAGEM DE AMBIENTES ADMINISTRATIVOS DAS PREFEITURAS, SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINCOP-MT, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO9 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.015.011, denominado, “DO DIAGNÓSTICO À TRANSFORMAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DA NR-01 NA GESTÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E SAÚDE MENTAL NO TRABALHO NA UFMT”, com recursos resultantes da LOA /UFMT/2026 [Secretaria de Atenção à Saúde -SASS]. O Projeto tem por finalidade analisar os fatores de riscos psicossociais no trabalho na Universidade Federal de Mato Grosso, com vistas à proposição, implementação e monitoramento de estratégias institucionais de prevenção e promoção da saúde mental, em consonância com a NR. Processo Administrativo nº 23108040289/2026-44/UFMT- 202660139191/UNISELVA. Contrato 194/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO202 · Cuiabá/MT · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.043.039, denominado, “Implementação e Oferta de Cursos de Segundo Ciclo no âmbito do Programa Reuni Digital – Cursos de Engenharia de Software, Ciência de Dados e Inteligência Artificial – Turma 2026”, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio da TED nº 16.605 . Processo Administrativo n° Nº 23108.081112/2026-06/UFMT - 20266014821/UNISELVA.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO201 · Cuiabá/MT · Dispensa · 08/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO EM SERVIÇOS SOCIAIS E SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE.MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDEPE 77 · Lucas do Rio Verde/MT · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO23 · Campo Verde/MT · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento do Hospital Regional de Sinop “Jorge de Abreu”, compreendendo Porteiro, Motorista, Auxiliar de Farmácia, Estoquista, Recepcionista, Maqueiro e Auxiliar Administrativo/Administrativo.CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE VALE DO TELES PIRES0000053 · Sorriso/MT · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos nutricionais (leites, dietas líquidas, suplementos e sondas para gastrotomia) para atendimento de liminares judiciais e processos administrativos da Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE SINOP51 · Sinop/MT · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- AQUISIÇÃO DE INSUMOS NUTRICIONAIS (LEITES, DIETAS LÍQUIDAS, SUPLEMENTOS E SONDAS PARA GASTROTOMIA) PARA ATENDIMENTO DE LIMINARES JUDICIAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMUNICIPIO DE SINOP146 · Sinop/MT · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR PROFISSIONAIS ALOCADOS E GERIDOS PELA CONTRATADA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.MUNICIPIO DE JUINA40 · Juína/MT · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026