DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK
CAMARA MUNICIPAL CACERES · CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP03960333000150-1-000032/2026Processo14ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL CACERESCNPJ do órgão03960333000150Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MTLocalCáceres/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação direta de empresa especializada no fornecimento de alimentação tipo coffee break, sob demanda, destinada ao atendimento de eventos, reuniões institucionais, palestras, solenidades, capacitações e demais atividades oficiais realizadas pela Câmara Municipal de Cáceres-MT.