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DispensaDivulgada no PNCP

SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CACERENSE NO DIA DO VEREADOR

CAMARA MUNICIPAL CACERES · CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT

Valor estimadoR$ 57.000,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP03960333000150-1-000044/2026Processo21ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL CACERESCNPJ do órgão03960333000150Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MTLocalCáceres/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura completa para realização da sessão solene de entrega de títulos de cidadão cacerense no Dia do Vereador, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2026, no município de Cáceres, com público estimado em 400 (quatrocentas) pessoas.

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